DispensaDivulgada no PNCP

Painel para divisória Divilux, med. 2.110 x 1.200 mm, com 35mm de espessura, confeccionado com capas de chapa de fibra de madeira de alta densidade com revestimento na cor areia jundiaí; com quadro estrutural composto de madeira reconstituída de média densidade e núcleo de colmeia de papel kraft. Marca de referência: Eucatex ou similar.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 31.940,00

Dados da publicação

Compra305Controle PNCP00509968000148-1-002857/2026Processo4647/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 15:37Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências, prevalece o que consta no Edital do Aviso de Dispensa. Frete CIF.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.