DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uma licença vitalícia e uma capa de silicone para o aparelho coletor de dados CRUISE 2 pertencente a Coordenadoria de Material e Logística, conforme especificações,condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 5 do Processo nº 7214/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.188,25

Dados da publicação

Compra237Controle PNCP00509968000148-1-002852/2026Processo7214/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.