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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da aula musicada “Viola Paulista: sons, memórias e identidades”, integrante do 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania, a ocorrer no dia 11/11/2026, a ser realizada por JOÃO PAULO DO AMARAL PINTO, contratado por intermédio da sua pessoa jurídica de mesmo nome (CNPJ 21.504.842/0001/50), no espaço “Tribunal Pleno” do TRT da 15ª Região (3º andar da sede judicial).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra232Controle PNCP00509968000148-1-003673/2026Processo20709/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 18:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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