InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidora no “7º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no período de 16 a 19 de Novembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 32 horas/aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.385,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00509968000148-1-003669/2026Processo8815/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.