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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação do curso “Procedimento Auxiliares nas Contratações Públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021”, promovido pela empresa Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 53.000,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00509968000148-1-003668/2026Processo15446/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Para a participação de até 50 participantes na modalidade online.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. O objeto do presente termo de referência é definir os requisitos técnicos necessários para a realização de gestão da obsolescência dos projetos dos rádios TPP-1400/1410 e do MRU-2000, os requisitos devem atender a demanda de desenvolvimento, aquisição, fabricação, integração, homologação ou validação do sistema/equipamento especificado.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL188 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 22/10/2026
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