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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de ambientação de espaço para recepção da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré a ocorrer nesta Corte Trabalhista, com as honrarias de praxe, em cumprimento ao previsto na Lei Estadual4.371/71/PA, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 12 do Processo nº 7262/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP00509968000148-1-002880/2026Processo7262/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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