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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atividade cultural que integra a programação do dia de encerramento da XXVII Semana Institucional do TRT22, no dia 18/09/2026, com a apresentação artística do grupo musical CADÊNCIA DE CHORINHO DE TERESINA/PI, por aproximadamente 01 (uma) hora.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 5.005,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-002886/2026ProcessoPROAD N. 4525/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, produção e execução de evento cultural integrante do Calendário Cultural do Município, compreendendo a realização de apresentações musicais, artísticas e culturais, bem como o fornecimento de estrutura, equipamentos, apoio técnico, logística e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUIDL-010/2026 · São Luis do Piauí/PI · Dispensa · 27/07/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, logístico e de infraestrutura destinados ao planejamento, organização, coordenação e execução de ações institucionais, culturais, artísticas, turísticas, esportivas e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luís Correia – PI, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de recursos humanos especializados, estrutura de apoio, serviços de recepção e acolhimento, controle de acesso, hospedagem, alimentação, apoio logístico, preparação de ambientes, atendimento às necessidades operacionais de participantes, convidados, artistas, equipes técnicas, autoridades e demais profissionais envolvidos, bem como todos os insumos e serviços correlatos necessários à perfeita execução das atividades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE LUIS CORREIAPE 022 · Luís Correia/PI · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO GRUPO DE PAGODE KAMISA 10, ATRAVÉS DA EMPRESA K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (KAMISA 10), PARA A APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FLORIANO-PI NESTE ANO DE 2026.MUNICIPIO DE FLORIANO0000021 · Floriano/PI · Inexigibilidade · 15/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.