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DispensaDivulgada no PNCP

Servico de coffee break para evento de formacao: Os impactos do trabalho escravo Responsabilidade Juridica e Social nas Cadeias Produtivas e a Erradicacao do Trabalho Escravo Contemporaneo - FT DE PONTA GROSSA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP00509968000148-1-002896/2026ProcessoPROAD 3814/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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