InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da inscrição da Servidora Lis Pavin Nemmen no curso: Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial, para consulta orçamentária.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
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Compra111Controle PNCP00509968000148-1-002953/2026Processo11214/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISCRE 7 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
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