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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica JANE CLEIDE ALVES HIR 85525723972, inscrita no CNPJ sob o nº 44.755.724/0001-10, para a prestação da palestra, exclusivamente por intermédio da profissional Jane Cleide Alves Hir, intitulada “Comunicação Não Violenta à Luz da Neurociência: a contribuição da ciência para relações mais produtivas”, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, das 13h às 15h30 (horário de Cuiabá)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00509968000148-1-003068/2026Processo9853/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT.