DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tapetes para o Espaço de Convivência dos Desembargadores e para o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 12.920,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00509968000148-1-003121/2026ProcessoPROAD 25409/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 18:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificações: 1 (um) tapete para o Espaço de Convivência dos Desembargadores, medida: 200x480cm e 1 (um) tapete para o Gabinete da Presidência, medida: 300x350cm; ambos no formato retangular, hipoarlegênico, para alto tráfego, em tecido sintético (composição 100% polipropileno), cor cinza claro, barrado virado ou debrum; base deverá ser em feltro ou PVC, com propriedades antiderrapantes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.