InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializada, para atuar como participante na Roda de Conversa Direito e Literatura, atividade acadêmica de encerramento da XXVII Semana Institucional do TRT 22, na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJUD22 no Youtube, nas dependências da sede do TRT22, no dia 18 de setembro de 2026, das 8h30 às 10h30.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
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Compra88Controle PNCP00509968000148-1-003196/2026ProcessoPROAD N. 4546/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
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