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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao do Professor Juliano Lopes da Costa, para a realizacao do Treinamento das Ferramentas JAWS e NVDA, no periodo de 28 a 30/9/2026, na modalidade presencial, com carga horaria de 9 (nove) horas aula, nas dependencias do Gabinete da Desembargadora Socorro Guimaraes.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00509968000148-1-003210/2026ProcessoProad 5620/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme Proad 5620/2026 e Doc. 18.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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