AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO (GEALMOX), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO N° 70.654/2026, COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS. OS COPOS DESCARTÁVEIS SÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, UTILIZADOS POR SERVIDORES, COLABORADORES, USUÁRIOS E VISITANTES PARA O CONSUMO DE ÁGUA E OUTRAS BEBIDAS DURANTE ATENDIMENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES. CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO E A ELEVADA ROTATIVIDADE DO MATERIAL, TORNA-SE NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DOS ESTOQUES, ESPECIALMENTE DIANTE DA REDUÇÃO DO QUANTITATIVO ATUALMENTE DISPONÍVEL, A FIM DE EVITAR DESABASTECIMENTO E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMFAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.