DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES POR CAIXA, VISANDO COMPLEMENTAR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU/SE – SETUR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimadoR$ 14.875,00

Dados da publicação

Compra338Controle PNCP13128780009905-1-000026/2026ProcessoDI0338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780009905Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES POR CAIXA, DESTINADA A COMPLEMENTAR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU/SE – SETUR E ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA. A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA MINERAL PARA UTILIZAÇÃO PELOS DIVERSOS SETORES DA SETUR, ATENDENDO SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, AUTORIDADES, CONVIDADOS, TURISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES DAS AÇÕES, EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA SECRETARIA, BEM COMO DA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, RECEPTIVO A VISITANTES, APOIO OPERACIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS AO LONGO DO EXERCÍCIO, CIRCUNSTÂNCIAS QUE ELEVAM O CONSUMO DO PRODUTO E DEMANDAM A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EXISTENTE. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO BUSCA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO, PREVENINDO DESABASTECIMENTOS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SETUR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DO PRODUTO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES DA SECRETARIA E ADEQUADO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E PARTICIPANTES DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E DO INTERESSE PÚBLICO.