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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 23/10/2026, na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari., conforme Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 8467/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 579,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP00509968000148-1-003379/2026Processo8467/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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