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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto já elaborado de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e outros serviços de engenharia, no prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega – Fórum de Santa Rita, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 236.152,89
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00509968000148-1-003436/2026Processo7340/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/10/2026, 10:40Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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