Contratação de empresa especializada, registrada no Conselho Regional de Química, visando a prestação de serviços de limpeza de caixas-d'água e cisternas das edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na capital e em todas as unidades do interior.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.