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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Ouvidorias da Justiça do Trabalho - Estratégia com Design “, integrante do 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania, a ocorrer no dia 12/11/2026, a ser realizada por WELINGTON SAMUEL DA SILVA MONTEIRO, no espaço Co.Labora do TRT da 15ª Região, destinada a Ouvidores, Vice-Ouvidores e Gestores de Ouvidoria, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.267,68
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Dados da publicação

Compra219Controle PNCP00509968000148-1-003540/2026Processo20714/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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