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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 Nº 437/2024 - Aquisição de material escolar necessário à montagem de cem (100) kits para a premiação do 2º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, atividade vinculada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI), ao Programa Trabalho Seguro (PTS) e à Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 13.967,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra391Controle PNCP00509968000148-1-003541/2024Processo6068/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 17:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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