InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026 DA EJUD-6, COM O TEMA “PALAVRA, CIDADANIA E JUSTIÇA: LITERATURA, RELAÇÕES HUMANAS E CONSCIÊNCIA NEGRA”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
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Compra101Controle PNCP00509968000148-1-003578/2026Processo21475/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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