InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de dois palestrantes para realização do IV Simpósio de Qualidade de Vida do TRT da 24ª Região, nos termos da Portaria TRT/GP/DG nº 128 /2025, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, na modalidade presencial e online, para aproximadamente 80 participantes dentre magistrados/as, servidores/as, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
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Compra62Controle PNCP00509968000148-1-003587/2026Processo1041/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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