InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação “Palestra - Cultura Inclusiva: o acolhimento à neurodiversidade desde os primeiros passos e seus reflexos na atuação profissional - TEA e TDAH na primeira infância”
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Compra225Controle PNCP00509968000148-1-003592/2026Processo6020786/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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