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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break destinado ao evento comemorativo alusivo ao Dia do Servidor Público na Vara do Trabalho de Xinguara, a ser realizado em 23/10/2026, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, documento nº 4 do Processo nº 9105/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 576,00
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Dados da publicação

Compra301Controle PNCP00509968000148-1-003703/2026Processo9105/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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