InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas , visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00509968000148-1-003709/2024Processo4922/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contrato por prazo indeterminado
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA TORACOABDOMINAL COM DISSECÇÃO TIPO B + DEGENERAÇÃO DA AORTA COM 8 ENDOPRÓTESES + BAYPASS FEMOROFEMORAL CRUZADO, PARA ATENDER O PACIENTE QUE ENCONTRA-SE INTERNADO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, CONFORME PEDIDO MÉDICO (0064144938), DE FORMA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE327 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/09/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA SUBCLÁVIA ESQUERDA -ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADA NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE325 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/09/2025
- Fornecimento de Solução Security Operation Center - SOC, para gestão de vulnerabilidades, tratamento e respostas a incidentes cibernéticos, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA90086 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 05/09/2025
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E), de forma contínua, visando atender o Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia - CERO, pelo período de 1 (um) ano.SUP. EST. DE LICITACAO90384 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 02/09/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DOS 4 VASOS PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA CEREBRAL COM STENT E ANGIOGRAFIA CEREBRAL DOS 4 VASOS PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE PSEUDOANEURISMA DE ARTÉRIA TEMPORAL PROFUNDA PARA PACIENTES INTERNADOS NA CLÍNICA NEUROLÓGICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DE FORMA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021FUNDO ESTADUAL DE SAUDE299 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/09/2025
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos instalados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de modo emergencial, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas e materiais necessários à perfeita execução do objeto, por um período de até 1 (um) ano, visando atender às necessidades da Gerência de Engenharia (GEN) e da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia (COMAP), a pedido da SUGESP.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS173 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA/NEONATAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO TRATAMENTO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA DE HIPOFLUXO PULMONAR (TETRALOGIA DE FALLOT DE MA ANATOMIA, E PORTADORA DE T21) PARA PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE293 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2025
- Fornecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto pela ÁGUAS DE JARU SPE S.A, visando atender às necessidades da SUGESP.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS172 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de Procedimento cirúrgico/reabilitador odontológico sob anestesia geral realizando adequação do meio bucal; tratamento clinico restaurador e exodontias de raízes residuais superiores e inferiores; implantes dentários e próteses fixas sob implante, conforme laudo (pág. 03 0062733315) e Ficha Odontológica (0062791728), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE90237 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA VISCERAL PARA O PACIENTE INTERNADO NA CLÍNICA CARDIOVASCULAR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE288 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/08/2025