DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 N° 496/2024 - Processo criado para contratação de serviço de alteração de categoria nas CNHs de agentes de segurança que conduzem veículos automotores da frota do TRT.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra437Controle PNCP00509968000148-1-003867/2024Processo6434/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme documento em anexo.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4512-9/01Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
- Aquisição de uniformes e itens de identificação visual para utilização pela equipe de Agentes da Polícia Judicial e motoristas do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL103 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/06/2025
- Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial com cessão de uso de equipamentos em regime de comodato em proveito da Policlínica Militar de Porto AlegreCOMANDO DO EXERCITO90006 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 18/06/2025
- Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS AGENTES FISCAIS E GERÊNCIAS DE: FISCALIZAÇÃO, INSPETORIAS E COMUNICAÇÃO, PARA O CREA-RS.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS90004 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 28/05/2025
- Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento denominado 2º Fórum Nacional de Agentes de Contratação, a ser realizado em Recife/PE, no período de 11 a 13 de junho de 2025.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)51 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/05/2025
- Aplicação de 69 (sessenta e nove) Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial desta Seção Judiciária do RS, como parte das ações integrantes do Programa de Reciclagem Anual de Segurança, Edição 2025 - Subseção Judiciária de Porto AlegreJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA144 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 19/05/2025
- Aplicação de 80 (oitenta) Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial desta Seção Judiciária do RS, como parte das ações integrantes do Programa de Reciclagem Anual de Segurança, Edição 2025 - Subseção Judiciária de Porto AlegreJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA138 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 13/05/2025
- Aquisição de reagentes, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 24/04/2025
- Inscrição Agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança (GES), no Curso de Atirador Designado durante o período de 03 e 04 de maio, em Itu/São Paulo.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA102 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 22/04/2025
- Prestação de serviços de emergência com ambulância e equipe de saúde para atuar durante a aplicação dos Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial do TRF4, conforme as condições descritas na Solicitação de Orçamento em anexo (equipe de saúde composta por 1 médico, 1 enfermeiro e 1 técnico de enfermagem, todos com habilitação em atendimento pré-hospitalar e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D - UTI Móvel).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90010 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/01/2025
- Contratação de empresa da área de Educação Física para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial deste Tribunal Regional FederalJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90009 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/01/2025