InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CD TRT4 n° 484/2024 - Acordo de Cooperação Técnica entre TRT4 e ANAMATRA para compartilhamento do material Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra441Controle PNCP00509968000148-1-003885/2024Processo3718/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74