InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Razão Social Vanêsca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 44.607.882/0001-23, com o tema Tutela de direitos difusos: direito à moradia; políticas habitacionais; regularização fundiária; direito à terra e Meio ambiente urbano e cidade. Áreas da União e proteção do patrimônio cultural. Regularização Fundiária Urbana da União (REURB).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00508903000188-1-000173/2025Processo0000343-29.2025.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/01/2025, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Razão Social Vanêsca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 44.607.882/0001-23, com o tema Tutela de direitos difusos: direito à moradia; políticas habitacionais; regularização fundiária; direito à terra e Meio ambiente urbano e cidade. Áreas da União e proteção do patrimônio cultural. Regularização Fundiária Urbana da União (REURB), no dia 10 de fevereiro de 2025, das 09h às 13h, na sala de curso da Emagis, 12º andar do Prédio Anexo do TRF4.