InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 Nº 530/2024 - Mestre de Cerimônias para a apresentação do evento de premiação do 2º Concurso de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, com público de estudantes de ensino fundamental e médio, que será realizado no Plenário do TRT4 no dia 03/12/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
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Compra472Controle PNCP00509968000148-1-004079/2024Processo7118/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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