InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do espetáculo teatral “Clamor Negro”, a ser encenada no dia 29/11/2024, para até 150 (cento e cinquenta) pessoas, com carga horária de 1h, às 11 horas, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O serviço será prestado pela empresa 38.927.584 ODAILTA ALVES DA SILVA, CNPJ 38.927.584/0001-18.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
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Compra70Controle PNCP00509968000148-1-003975/2024Processo27240/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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