GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Caminho: da performance ao legado", a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, presencialmente no TRT16, em referência ao encerramento do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 16ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 52.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00509968000148-1-004327/2025Processo09081/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

  1. Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de Auditoria Externa Independente para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO8 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/01/2026
  3. Aquisição de equipamentos(permanentes) de informática para as Seções Administrativas e Unidades da PMMA, na Região da Grande Ilha.ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO90001 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de Auditoria Externa Independente para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO4 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/01/2026
  5. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas para atender as necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT- 02 (Escritório - Ceará).CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO1 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 15/01/2026
  6. Contratação de subscrição de 2 (duas) licenças do software Orçafascio por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e acesso a novas funcionalidades, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO5 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/01/2026
  7. O objeto da presente contratação é a aquisição de créditos de carbono certificados, destinados à compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) inventariadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no exercício de 2024, totalizando 293,58 tCO2e, conforme a Resolução CNJ nº 594/2024TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO66 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/12/2025
  8. Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil, na modalidade Plano Avançado, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo acesso para consulta, cópia e download de conteúdos de jurisprudência, doutrina, diários oficiais, modelos e peças processuais, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade para até 50 (cinquenta) acessos simultâneosíTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO65 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/12/2025
  9. Assinatura da Plataforma Biblioteca Digital ProView, com acesso multiusuário simultâneo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, destinado aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). A plataforma permitirá 50 (cinquenta) acessos simultâneos, com atualização contínua e inclusão de novos títulos conforme a programação do corpo editorial. O serviço disponibilizará um acervo digital acessível ininterruptamente, 24 horas por dia.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO64 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/12/2025
  10. Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net, fornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200 (duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.