DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada em confecção com fornecimento de materiais e instalação/montagem de persianas para a Seção de Polícia Judicial – SPJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
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Compra88Controle PNCP00509968000148-1-004462/2025Processo6761/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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