InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do Conselheiro André Clemente no “Programa Internacional para Tribunais de Contas - Governança e Valor Público”, a se realizar no período de 20 a 24 de abril de 2026, na modalidade presencial, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00534560000126-1-000036/2026Processo1387/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00534560000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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