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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Negócios Públicos Ltda. instituição promotora do "Planejamento, ETP e Termo de referência com Inteligência Artificial", em Foz do Iguaçu/PR , no período de 5 a 7 de outubro de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 2 (duas) servidoras deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Valor estimadoR$ 10.380,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP01678363000143-1-000026/2026Processo23036.008035/2026-22ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados (CETIC), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI nº 2036618) e Termo de Referência (SEI nº 2070642).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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