DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mídias de Certificado digital padrão ICP Brasil – pessoa jurídica e física – nível A3, a ser armazenado em token, do tipo e-CNPJ e e-CPF, com prazo de validade de 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY · CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00683819000109-1-000002/2025Processo000007/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ do órgão00683819000109Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ESLocalPRESIDENTE KENNEDY/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2025, 10:14Abertura15/01/2025, 10:14Encerramento22/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com base na demanda e valor estimativo da contratação, resta indicado a forma de contratação por Dispensa Eletrônica.
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