DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de smartphones, tablets e placas de homenagem personalizadas, destinados à premiação dos estudantes classificados e ao reconhecimento das unidades educacionais participantes da Etapa Municipal do projeto MPT na Escola 2026.
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Compra009/2026/SME.CULT.ESP/PMCControle PNCP00724394000120-1-000010/2026Processo092103/2026ÓrgãoFUNDO UNICO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão00724394000120Unidade compradoraFUNDO UNICO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:25Abertura19/08/2026, 00:00Encerramento25/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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