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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fita adesiva transparente 48mm x 50m, conforme especificações constantes na planilha de estimativas da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – SESAU-CGAF, é necessária para suprir as demandas administrativas e logísticas do Componente Especializado em Assistência Farmacêutica – SESAU-COEAF, conforme Documento de Oficialização de Demanda n.º 24/2025/SESAU-CLAP(0066637585).

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 3.226,44
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00733062000102-1-000023/2026Processo0036.054158/2025-59ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/01/2026, 13:30Abertura09/01/2026, 09:00Encerramento15/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.