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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo necessários para a realização da coleta externa, interna, acondicionamento, fracionamento e distribuição do leite humano cru e pasteurizado do Banco de Leite Humano, distribuído à Unidade neonatal, garantir maior segurança alimentar do leite captado e processado para consumo dos recém nascidos da UTI Neonatal, conforme a RDC 171/ANVISA, para atender o Banco de Leite Humano do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de 12 (doze)

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 37.864,81
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00733062000102-1-000061/2026Processo0049.010688/2025-46ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 13:30Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento05/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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