Aquisição, de forma Emergencial, de "insumos necessários para o tratamento endovascular dos pacientes M.P.A.P., J.C.S., J.P.T., S.L.O. e E.S.R., que se encontram internados na Enfermaria da Cardiovascular do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho (HBAP).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição emergencial de insumos para tratamento endovascular de pacientes graves internados no HBAP.