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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa objetivando a participação de 40 (quarenta) servidores no Curso de Contratos de Gestão com Organizações Sociais, de forma EaD, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 217 (70802540).

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 67.200,00
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP00733062000102-1-000181/2026Processo0036.014247/2026-43ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (peixe).COMANDO DO EXERCITO228 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/07/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (arroz, carne bovina,frango, peixe, café e açúcar).COMANDO DO EXERCITO226 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “organizacoes, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de empresa objetivando a participação de 40 (quarenta) servidores no Curso de Contratos de Gestão com Organizações Sociais, de forma EaD, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 217 (70802540).

R$ 67.200,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.680,00 · Homologado

Fornecedor: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA · 61699567007448