InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, visando atender o Centro de Diálise de Ariquemes - CDA, por prazo indeterminado, conforme previsto no Art. 109 da lei nº 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 20.891,38

Dados da publicação

Compra382Controle PNCP00733062000102-1-000357/2026Processo0036.048955/2024-16ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.