InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, visando atender o Centro de Diálise de Ariquemes - CDA, por prazo indeterminado, conforme previsto no Art. 109 da lei nº 14.133/2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra382Controle PNCP00733062000102-1-000357/2026Processo0036.048955/2024-16ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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