Aquisição dos medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG + OLODATEROL 2,5 MCG, BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG - 30 DOSES, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, DULOXETINA 60 MG, METILFENIDATO 18 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, SUPLEMENTO VITAMÍNICO COM ZINCO + MAGNÉSIO + SELÊNIO E ASSOCIAÇÕES, LISDEXANFETAMINA 50 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, VALSARTANA 320 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG + ANLODIPINO 10 MG, OLANZAPINA 5 MG, LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML [...]

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.