Aquisição dos materiais e insumos necessários para o tratamento endovascular de um aneurisma cerebral roto da paciente J.A.S. A paciente encontra-se internada na enfermaria neurológica do Hospital Base Porto Velho (HBAP), com diagnóstico de aneurisma cerebral tipo blister na projeção do cavum da artéria carótida interna esquerda.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Falta de material para cirurgia neurológica em paciente internado com aneurisma, correndo risco de morte eminente.