DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação, com fornecimento de todos os insumos e produtos, visando a manutenção do espelho d’água localizado no Fórum de Rolim de Moura/RO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP04293700000172-1-000033/2025Processo0004648-22.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 11:14Abertura21/03/2025, 11:14Encerramento26/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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