Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo II - Termo de Referência, anexo deste Edital.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no Comprasnet e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. A licitação será realizada em Grupo Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900032025
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.
- Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.31 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos30 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.28 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
- A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.27 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.26 · São Luís/MA · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.25 · São Luís/MA · Dispensa · 12/06/2026
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.24 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.23 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.21 · São Luís/MA · Dispensa · 27/05/2026
- Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.90013 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
- Inscrição de 10 servidores(as) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STIC) deste Tribunal no evento “TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs”, a ser realizado na modalidade EAD (gravado), com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula, no período de 12 (doze) meses após a liberação do acesso na plataforma de ensino.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL126 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 19/12/2025
- Contratação de 6 (seis) licenças de acessos ao curso "FORMAÇÃO EM REVIT ARQUITETURA" (Plano Anual), na modalidade de Ensino a Distância (EAD Gravado), incluindo o treinamento, que abrange ferramentas BIM (Building Information Modeling) como Autodesk Revit, Navisworks e Dynamo, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 16/12/2025, objetivando capacitar servidores da Seção de Manutenção Predial (SEMAP) e da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL122 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Monitores e Microcomputadores.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90039 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), organizados sob o modelo de Central de Serviços (Service Desk).ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90040 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
- Contratação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de detecção e alerta de incêndio em salas técnicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e depósitos de Unidades da Polícia Federal no Estado do Maranhão.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/11/2025
- Contratação de Serviço de Formação de Condutores de Viaturas, nas Categorias "D" e 'E"COMANDO DA MARINHA58 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/11/2025
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE40 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 12/11/2025
- contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto intitulado “Formação de licenciados, bacharéis, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO353 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 10/11/2025
- Formação de Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO90034 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
- Aquisição de 03 (três) licenças corporativas para acesso à Plataforma de Aprendizagem Alura, para atender demanda de capacitação dos servidores do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTEC).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA6 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 05/11/2025