Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de vigência da ARP, conforme as condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no Comprasnet e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. 1.3 A licitação será realizada em Grupo, conforme Termo de Referência (Anexo I), facultando-se ao licitante a participação em quantos Grupos forem de seu interesse. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900072025