DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
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Compra5Controle PNCP00930799000115-1-000017/2026Processo2026/41000/000120ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão00930799000115Unidade compradoraSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:01Abertura06/05/2026, 10:00Encerramento11/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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