Contratação de serviços técnicos consistentes na contratação de empresa especializada para ministrar treinamento aos servidores do CISOP, com o tema "6º Simpósio de Licitações e Contratos", visando aperfeiçoamento profissional dos funcionários.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Por ser empresa notoriamente capacitada e habilitada na área de prestação dos serviços pretendidos pela Administração Pública, conforme demonstração através de documentos que comprovam execução e experiência anterior de serviços, inclusive idênticos.