a Contratação de empresa especializada para a aquisição e confecção sob medida de cortinas tipo blackout destinadas à divisão dos boxes da sala de eletrocardiograma do CISOP

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

3.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição das cortinas utilizadas na divisão dos boxes da sala de eletrocardiograma do CISOP, visando garantir privacidade, conforto, segurança e confidencialidade aos pacientes durante a realização dos exames. O material atualmente instalado apresentou desgaste prematuro, ressecamento, perda de flexibilidade e rasgos, comprometendo sua funcionalidade e ocasionando necessidade de substituição precoce. 3.2. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de cortinas tipo blackout confeccionadas em material resistente, impermeável, lavável e adequado ao uso institucional, compatível com as rotinas de limpeza e desinfecção do serviço, buscando assegurar maior durabilidade, facilidade de higienização e adequada vedação visual entre os boxes. As cortinas deverão ser na cor azul claro, com a mesma tonalidade em ambas as faces (azul/azul) e apresentar padrão de tonalidade uniforme. 3.3. O objeto da contratação não faz parte do PCA, considerando que o CISOP está em fase de implementação do mesmo, entretanto, está previsto no Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC, publicado no site do contratante.