DispensaDivulgada no PNCP
PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMILEITO, E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EQUIPADO COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR-CONDICIONADO, BANHEIRO, SISTEMA DE SOM, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESLOCAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA EVENTOS, FORMAÇÕES, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO O COMBUSTÍVEL, A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E O MOTORISTA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA-GO. (QUOTA)
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34354) | 237-0Controle PNCP01135904000197-1-000010/2026Processo5934/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.(34526) | 6-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
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- SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA E CERES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDENTER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE RIALMA.(34516) | 6-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 11/09/2026
Segmento e localização
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- Pregão Eletrônico pare a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, com o intuito de atender às demandas eventuais das Diversas Secretarias Do Município de Rio Verde, que necessitam de fretamento de transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para o deslocamento de servidores, atletas, estudantes e demais grupos vinculados às atividades administrativas, esportivas, culturais e institucionais do Município de Rio Verde, conformeMUNICIPIO DE RIO VERDE228 · RIO VERDE/GO · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Dispensa de Licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal, compreendendo o fornecimento de passagens terrestres para deslocamento de usuários em tratamento, servidores ou pessoas autorizadas pelo Município, conforme demanda administrativa devidamente justificada. A contratação refere-se à aquisição de passagens rodoviárias junto à empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, para os trechos Alvorada do Norte/GO x Petrolina/PE e Alvorada do Norte/GO x Fortaleza/CE, em atendimento às solicitações encaminhadas pelas Secretarias competentesFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(1966) | 275-0 · Mambaí/GO · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de veículos automotores, por meio de caminhão cegonha, plataforma ou equipamento equivalente tecnicamente adequado, com coleta em Foz do Iguaçu/PR e entrega em oficina ou oficinas credenciadas localizadas em Goiânia/GO, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE NOVA ROMA(1585) | 40-0 · Nova Roma/GO · Dispensa · 02/07/2026
- Requerimento para abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros em Viagem Municipal, Intermunicipal e Interestadual, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS MONTIVIDIU DO NORTE(3761) | 225-0 · Montividiu do Norte/GO · Dispensa · 29/06/2026
- MICRO-ÔNIBUS NOVO, ZERO KM, COM AR CONDICIONADO COMPLETO NO VEÍCULO (CABINE DO MOTORISTA E SALÃO DOS PASSAGEIROS), COM O MÍNIMO DE 30 LUGARES, PARATRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. ESPECIFICAÇÕES: MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 CV, ANO/MODELO MÍNIMO 2025; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; COR BRANCO; BANCO TIPO EXECUTIVO RECLINÁVEL; PNEUS E RODAS ORIGINAIS DE FÁBRICA, SENDO QUE A FABRICAÇÃO DOS PNEUS DEVERÁ SER DO ANO CORRENTE OU NO MÁXIMO, NO PRAZO DE ATMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA000000132026 · São Miguel do Araguaia/GO · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
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